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Mendes Matias Martins Advogados
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Mendes Matias Martins Advogados
Artigo ·
há 5 anos
Cirurgia plástica, é obrigação do médico alcançar o resultado estético?
É responsabilidade do médico alcançar o resultado prometido em uma cirurgia plástica estética? Há divergências na resposta: o Conselho Federal de Medicina (CFM) entende que não, o Superior Tribunal...
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Mendes Matias Martins Advogados
Artigo ·
há 5 anos
Restituição ITBI - Recupere o seu dinheiro cobrado indevidamente pela prefeitura.
Caro leitor, A Prefeitura não quer que você saiba, mas eu te conto! Uma decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a base de cálculo do tributo é o valor do imóvel...
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Mendes Matias Martins Advogados
Artigo ·
há 6 anos
Cobrança de cheque sem fundos
O que fazer quando o cheque que você recebeu foi reapresentado por duas vezes e continua sem fundos? Com o novo código de processo civil em seu artigo 784 , inciso I , o cheque é considerado um...
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